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Atuamos em diversas áreas do Direito, com profissionais especializados dispondo de conhecimentos técnicos para atender, no consultivo ou contencioso, as demandas específicas de cada cliente.
» Direito Civil
» Direito Penal
» Direito de Família
» Direito Comercial
» Direito Tributário DIREITO CIVIL A área cível é ampla, englobando as mais diversas relações entre particulares, como Obrigações, Contratos, Direito sobre as coisas - propriedade, posse, servidão, enfiteuse, usufruto, penhor, hipoteca, Responsabilidade Civil e Danos Morais e Materiais, entre outros. DIREITO PENAL O escritório atua nos mais diversos ramos do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Federal, quanto Estadual, além da atuação em esferas administrativas e na fase de inquérito policial.
DIREITO DE FAMÍLIA Área do Direito Civil de importância indiscutível, eis que envolve a resolução de conflitos inerentes às sociedades conjugais, aos direitos parentais e de filiação e à partilha de bens (inventário) deixados por pessoas falecidas, com todo dinamismo que é próprio destes ramos jurídicos. Atuação tanto na esfera amigável (inclusive com acompanhamento para lavratura de escrituras públicas de separação judicial consensual e de partilha consensual de bens entre herdeiros, quando possível), quanto na esfera judicial (medidas cautelares típicas da área, ações de separação judicial, divórcio, dissoluções de uniões estáveis).. DIREITO COMERCIAL Oferecemos ao nosso cliente toda a consultoria necessária aos seus negócios, direcionando, elaborando e acompanhando as questões que envolvam relações contratuais, de responsabilidade civil, locação, hipoteca, marcas e patentes, concorrência desleal, habilitação de créditos em falências e concordatas, cobrança e recuperação de créditos e bens, indenização por perdas e danos e outros. DIREITO TRIBUTÁRIO Atuamos junto ao nosso cliente, nos aspectos que abrangem a Consultoria Preventiva e o Contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, tanto no que diz respeito à pessoa jurídica e quanto à pessoa física. Planejamento fiscal para a administração de passivo tributário, recuperação de tributos já recolhidos e declarados inconstitucionais, assessoria sobre questões legais, orientação fiscal para a sustentação de lançamentos contábeis, bem como elaboração de legal opinion e pareceres. Análise das legislações federal, estadual e municipal quanto à sua legalidade e constitucionalidade, para interposição de mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de lançamentos, pedidos de restituição de tributos em geral e demais atos correlatos. Da mesma forma, atuamos na esfera administrativa, na apresentação de defesas e recursos até última instância, contra autos de infração, além de outros aspectos pertinentes a procedimentos administrativos aptos a favorecer nossos clientes. DIREITO IMOBILIÁRIO Prestamos consultoria para elaboração e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis, locação, condomínios, loteamentos, desdobramentos e incorporações, outros. DIREITO DO TRABALHO Presta-se assistência a empresas em reclamações trabalhistas, assim como defesas administrativas, além de assessoria ao empregador, como a regulamentação do quadro de funcionários e sua jornada diária, para evitar-se futuras demandas trabalhistas. Age em defesa do trabalhador resguardando seus direitos constituídos. DIREITO PREVIDENCIÁRIO A previdência Social divide-se em Previdência Privada (aberta e fechada) e Previdência Pública (Militares, Institutos Próprios dos Servidores Públicos e Regime Geral administrado pelo INSS). Para fazer frente à demanda de serviços jurídicos e administrativos nestas áreas, dispomos de pessoal especializado para um melhor acompanhamento do perfil deste cliente.. DIREITO ADMINISTRATIVO Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por Ministérios, Secretarias, Agências Regulatórias, Departamentos e demais entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, visando a esclarecer os requisitos exigidos para a implantação e desenvolvimento de atividades empresariais, bem como os padrões de conduta a serem observados; - Impugnação e recursos contra atos e penalidades administrativas, tais como multas, interdições, apreensão de bens e produtos, suspensão de atividades, cassação de registros e licenças etc.; |
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